Supremo Tribunal Militar

Uma Delegação do Supremo Tribunal Militar, chefiada por Sua Excelência General António dos Santos Neto, Juiz Conselheiro Presidente, deslocaram-se no dia 29 de Junho do ano em curso para Atenas capital da Grécia a fim de participar do VII Seminário Internacional de Direito Militar, a decorrer de 3 a 5 de Julho do ano em curso, que será realizado pela Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM, que na mesma ocasião, realizará a sua Assembleia Geral Ordinária.

Consta do programa, temas sobre a Justiça Militar e as Forças Armadas da América do Sul, o Sistema da Justiça Militar no Chile, a Justiça Militar nos Emirados Árabes Unidos, a Justiça Militar na Grécia, a Justiça Militar na Dinamarca, a organização do Ministério Público Militar e da Justiça Militar na Roménia, organização e competência da Justiça Militar nos Estados Unidos da América, Organização Constitucional da Justiça Militar no Brasil e a Justiça Militar em Angola .

Figura igualmente do programa, para o dia 5 o tema sobre a Justiça Militar em Angola, que terá como expositor o Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar, General António dos Santos Neto "Patónio".

VII - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO MILITAR

Entrevista com venerando juiz conselheiro

Em entrevista ao Jornal de Angola, o Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar, General António dos Santos Neto “Patónio”, esclarece sobre as prioridades do Supremo Tribunal Militar.

Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais conselheiro

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS TRIBUNAIS MILITARES DURANTE O ANO DE 2016 E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE 2017

MEDALHA OMJM

Ordem do Mérito

Judiciário Militar

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), Brasil

Art. 1º A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), criada pelo Superior Tribunal Militar (Brasil), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, na forma estabelecida no presente Regulamento.