SUPREMO TRIBUNAL MILITAR JURISPRUDÊNCIA E-MAIL STM

© Supremo Tribunal Militar - Todos os direitos reservados                              

Desenvolvido pela Repartição de Informática  do Supremo Tribunal Militar

O Supremo Tribunal Militar é superiormente dirigido pelo Presidente do Tribunal, Coadjuvado pelo Vice-Presidente.



COMPOSIÇÃO  DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

GENERALANTÓNIO NETOTENENTE GENERALCOSME JOAQUIMJUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTEJUIZ CONSELHEIRO VICE - PRESIDENTEJUÍZES CONSELHEIROSTENENTE GENERALGABRIEL SOKITENENTE GENERALCRISTO ALBERTOTENENTE GENERALCARLOS VICENTEBRIGADEIROJERÓNIMO VAN-DUNEMCORONELLÚCIO ASSISDIRECTOR DO GABINETECORONELFRANCISCO MOTAASSESSORASSESSOR JURÍDICO DO JUIZ PRESIDENTEREPARTIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTOCORONELADRIANO DE LEMOSCHEFE DA REPARTIÇÃOREPARTIÇÃO DE ESTUDOS E ESTATÍSTICASCORONELLILAY MIGUELCHEFE DA REPARTIÇÃOREPARTIÇÃO DE FINANÇASCORONELCONTREIRAS FERREIRACHEFE DA REPARTIÇÃOREPARTIÇÃO DE INFORMÁTICATENENTE CORONELPEDRO SEBASTIÃOCHEFE DE REPARTIÇÃOGABINETE DO JUIZ PRESIDENTE

O Gabinete  do  Juiz Presidente  Conselheiro  é  um órgão de apoio técnico e administrativo do Juiz Presidente do Supremo Tribunal Militar

A Repartição de Organização e Planeamento é o órgão que tem por objectivo a gestão dos Recursos Humanos, a planificação, o controlo e orientação uniforme das actividades administrativas dos Tribunais Militares

A Repartição de Estudos e Estatística, é o órgão que tem por objectivo o  estudo  e  analise  dos  acórdãos, a estatística do movimento processual e a criação de condições técnico-jurídicas para o apoio da actividade dos Tribunais Militares.

A Repartição de Finanças, é o órgão que tem por objectivo executar a politica financeira e  administrativa dos recursos financeiros e patrimoniais dos Tribunais Militares.


Assessoria Jurídica é um Órgão que auxilia o Gabinete do Venerando Juiz Conselheiro Presidente,  fornecendo pareceres e outro apoio técnico jurídico necessário.

A Repartição de Informática, é o órgão que tem por objectivo coordenar, controlar e explorar as tecnologias  de informação e comunicação relativo aos sistemas informáticos.

REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS TENENTE CORONEL BERNARDINO JOSÉ CHEFE DE REPARTIÇÃO

A Repartição dos Serviços Gerais, é o órgão que tem por objectivo assegurar o apoio administrativo, logístico e os Serviços de Transporte.


CARTÓRIO JUDICIAL CORONEL ANTÓNIO RABELAIS CHEFE DO CARTÓRIO

O Cartório Judicial, é o órgão que tem por objectivo coordenar toda a actividade judicial concernente aos autos processuais.


GABINETE DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TENENTE CORONEL ANJELINO SAUMBE CHEFE DE GABINETE

O Gabinete de Intercâmbio e Cooperação tem por objectivo estabelecer relações de cooperação e intercambio com organismos e organizações nacionais e internacionais

GABINETE DE PROTOCOLO MAJOR DAVID BUMBA CHEFE DE GABINETE

O Gabinete de Protocolo e relações Públicas tem por objectivo assegurar a manutenção de boas relações, colaboração dos serviços de Protocolo e Relações Públicas com outros Organismos Públicos ou Privados.


DIRECÇÃO OFICINA SECRETA

Oficina Secreta é o Órgão responsável pela manutenção do regime especial de segurança das instalações, meios técnicos e manuseamento de documentação classificada.



Voltar TENENTE GENERAL NOÉ TAVIRA TENENTE GENERAL DOMINGOS SALVADOR BRIGADEIRO CELESTINO MANUEL INSPECTOR CHEFE INSPECÇÃO

A Inspecção é o órgão que tem por objectivo a realização de inspecções, inquéritos e sindicâncias das actividades judiciais dos Tribunais Militares