…

Brigadeiro Celestino Manuel

INSPECTOR CHEFE

do Supremo Tribunal Militar

Tema: CÁLCULO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICATIVA

Comissário Prisional Principal

António Joaquim Fortunato

Director Nacional

Serviços Prisionais MININT

Tema: SISTEMA PENITENCIÁRIO ANGOLANO

Coronel Eurico Pereira

Juiz Presidente

Tribunal Militar da Região Militar Centro

Tema: Estrutura e Conteúdo do Acórdão

Coronel ERNESTO BENTO

Juiz Presidente

Tribunal Militar da Região Luanda

Tema: Concurso de Infracções

Promotor Jaime de Cassio Miranda

Procurador Geral de Justiça Militar da República Federativa do Brasil

Tema: A Relevância da Hierarquia e da Disciplina nas              Forças Armadas

REUNIÃO METODOLÓGICA E DE BALANÇO DOS TRIBUNAIS MILITARES