Em entrevista ao Jornal de Angola, o Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar, General António dos Santos Neto “Patónio”, esclarece sobre as prioridades do Supremo Tribunal Militar.
Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais conselheiro
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS TRIBUNAIS MILITARES DURANTE O ANO DE 2016 E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE 2017
Ordem do Mérito
Judiciário Militar
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), Brasil
Art. 1º A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), criada pelo Superior Tribunal Militar (Brasil), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, na forma estabelecida no presente Regulamento.
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A delegação do Supremo Tribunal Militar no quadro da sua visita à Portugal manteve um encontro hoje dia 18 de Setembro com Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
O chefe da delegação, Tenente General Carlos Vicente Juiz Conselheiro do STM, foi portador de uma carta enviada por Sua Excelência General António dos Santos Neto “Patónio”, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar ao seu homólogo do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Sua Excelência Juiz Presidente daquela Suprema Corte Doutor António Piçarra.
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