Em entrevista ao Jornal de Angola, o Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar, General António dos Santos Neto “Patónio”, esclarece sobre as prioridades do Supremo Tribunal Militar.
Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais conselheiro
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS TRIBUNAIS MILITARES DURANTE O ANO DE 2016 E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE 2017
Ordem do Mérito
Judiciário Militar
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), Brasil
Art. 1º A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), criada pelo Superior Tribunal Militar (Brasil), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, na forma estabelecida no presente Regulamento.
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No passado dia 25 de Março de 2019, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Militar Tenente General Gabriel João Soki, deslocou-se a República Federativa do Brasil, afim de tomar parte da cerimonia de imposição da condecoração Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), apôs ter sido admitido no grau ALTA DISTINÇÃO em 7/11/2018 pelo conselho da referida ordem.
A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída pelo Superior Tribunal Militar do Brasil em 12 de Junho de 1957 e destina-se a agraciar integrantes da justiça militar da união, instituições e personalidades civis e militares brasileiras e estrangeiras, que se tenham destacado no desempenho de suas atribuições ou demostrado excepcional apreço à Justiça Militar, tornando-se credoras desta homenagem, tendo os seguintes graus:
I - GRÃ-CRUZ;
II - ALTA DISTINÇÃO;
III - DISTINÇÃO; e
IV - BONS SERVIÇOS.
No dia 28 de Março de 2019, data da cerimonia, cerca das 8 horas o Venerando Juiz Conselheiro Tenente General Gabriel Soki, deslocou-se a nossa Embaixada, tendo sido recebido pelo Excelentíssimo Sr. embaixador Dr. Nelson Cosme, aquém apresentou cumprimentos de cortesia num breve encontro ao qual assistiu o Adido de Defesa o senhor Coronel Jorge Manuel Borges.
Finalmente as 10 horas do mesmo dia o Venerando Juiz Conselheiro Tenente General Gabriel Soki, tomou parte da cerimonia da entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário, tendo sido como nos referimos agraciado no grau Alta Distinção. Da cerimonia tomaram igualmente parte altas personalidades do sector político, social e militar, destacando neste particular, sua Excelência Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, condecorado ao grau Grã-Cruz.
12 de Abril de 2019
Venerando Juiz Conselheiro
Tte General Gabriel Soki
Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro
Venerando Juiz Conselheiro
Tte General Gabriel Soki
Embaixador de Angola no Brasil
Nelson Cosme
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