VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE

Na abertura da XVI Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais militares, no quadro das actividades do Supremo Tribunal Militar. Para o efeito os juízes devem estar dotados de ferramentas técnicas que os habilite a desempenhar com zelo e dedicação o trabalho a si acometido.

Afirmou que as Forças Armadas Angolanas, não só têm a missão de defender a pátria e consolidar as conquistas já alcançadas pelo Estado, mas, também velar pela justiça no seio dos militares.

O necessário, que os quadros que trabalham neste ramo façam uma justiça célere , devendo estar suficientemente preparados profissionalmente.

Sua Excia. mostrou-se, por outro lado, preocupado pelos fenómenos, que tem a ver com as ausências nos quartéis, bem como o consumo acentuado do álcool, o que para ele, urge combater tais práticas para a melhor disciplina no seio dos militares.

Durante a reunião, foi aprovado o calendário das principais actividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso, bem como será apreciado o relatório das actividades desenvolvidas pelos tribunais militares durante o ano transacto.

No evento com duração de dois dias, os magistrados militares, vão abordar temas, como , “a análise do desempenho técnico-profissional dos Juízes, “ o Impacto da reforma da Justiça e do Direito no exercício da função Jurisdicional, “ a Imprensa e os processos Judiciais”, bem como “os Juízos paralelos e o direito a informação”.

Consta ainda da agenda dos trabalhos , o recurso em processo penal militar, o controlo de actos administrativos discricionários dos militares.

Participam no evento, Juízes conselheiros, magistrados do ministério público, Juízes presidentes dos tribunais militares de regiões, inspectores, chefes de repartições e convidados.

Fonte: STM

Editor: Repartição de Informática do Supremo Tribunal Militar

JUIZ CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE, FAZ ABERTURA DA REUNIÃO METODOLÓGICA

Entrevista com venerando juiz conselheiro

Em entrevista ao Jornal de Angola, o Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal Militar, General António dos Santos Neto “Patónio”, esclarece sobre as prioridades do Supremo Tribunal Militar.

Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais conselheiro

APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS TRIBUNAIS MILITARES DURANTE O ANO DE 2016 E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE 2017

MEDALHA OMJM

Ordem do Mérito

Judiciário Militar

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), Brasil

Art. 1º A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), criada pelo Superior Tribunal Militar (Brasil), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, na forma estabelecida no presente Regulamento.

XVI REUNIÃO METODOLÓGICA E DE BALANÇO DOS TRIBUNAIS MILITARES